AGROTÓXICOS E A REVOLUÇÃO VERDE DA LINGUAGEM: PROPOSTAS COLONIAIS PELO PROJETO DE LEI DO VENENO E A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO “AGROTÓXICO” NA LEI 7.802/1989

AGROTÓXICOS E A REVOLUÇÃO VERDE DA LINGUAGEM: PROPOSTAS COLONIAIS PELO PROJETO DE LEI DO VENENO E A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO “AGROTÓXICO” NA LEI 7.802/1989

O padrão hegemônico de produção agrícola refletido no Sul Social vai ao encontro de interesses econômicos globalizados, que propiciam o agronegócio devido a toda uma estrutura que se estabelece a partir da Revolução Verde, nos anos 1960. Na atualidade, o Brasil vivencia mais um espectro da colonialidade através do Projeto de Lei 6.299/ 2002, conhecido como PL do Veneno, que busca a substituição do termo agrotóxico por outro que mascare os reais riscos. Nesse contexto, o presente estudo tem por escopo responder em que medida a proposta de substituição do termo agrotóxico por outro menos impactante no PL do Veneno impacta socioambientalmente. Para tanto, utilizou-se o trinômio de metodologia, abordagem, procedimento e técnica. Como abordagem, optou-se pelo método indutivo, pois a partir de um caso concreto, será atingida uma generalização. Como procedimento, foi utilizada a pesquisa bibliográfica sobre agrotóxicos, discurso hegemônico e padrões exercidos pelo Norte Social, e também a análise documental do PL do Veneno. As técnicas foram os resumos, fichamentos e a análise do PL em questão. Concluiu-se ao fim que a substituição do termo macula as verdadeiras consequências socioambientais, fazendose acreditar e defender seu uso intensivo como algo bom e necessário ao combate de pragas, que na verdade, é apenas a biodiversidade sem valor econômico rentável aos interesses do Norte Social.

 DOI: http://dx.doi.org/10.21017/Pen.Repub.2021.n13.a71