AGROTÓXICOS E A REVOLUÇÃO VERDE DA LINGUAGEM: PROPOSTAS COLONIAIS PELO PROJETO DE LEI DO VENENO E A SUBSTITUIÇÃO DO TERMO “AGROTÓXICO” NA LEI 7.802/1989

Francieli Iung Izolani

Francieli Iung Izolani Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URISAN).

Resumen

O padrão hegemônico de produção agrícola refletido no Sul Social vai ao encontro de interesses econômicos globalizados, que propiciam o agronegócio devido a toda uma estrutura que se estabelece a partir da Revolução Verde, nos anos 1960. Na atualidade, o Brasil vivencia mais um espectro da colonialidade através do Projeto de Lei 6.299/ 2002, conhecido como PL do Veneno, que busca a substituição do termo agrotóxico por outro que mascare os reais riscos. Nesse contexto, o presente estudo tem por escopo responder em que medida a proposta de substituição do termo agrotóxico por outro menos impactante no PL do Veneno impacta socioambientalmente. Para tanto, utilizou-se o trinômio de metodologia, abordagem, procedimento e técnica. Como abordagem, optou-se pelo método indutivo, pois a partir de um caso concreto, será atingida uma generalização. Como procedimento, foi utilizada a pesquisa bibliográfica sobre agrotóxicos, discurso hegemônico e padrões exercidos pelo Norte Social, e também a análise documental do PL do Veneno. As técnicas foram os resumos, fichamentos e a análise do PL em questão. Concluiu-se ao fim que a substituição do termo macula as verdadeiras consequências socioambientais, fazendose acreditar e defender seu uso intensivo como algo bom e necessário ao combate de pragas, que na verdade, é apenas a biodiversidade sem valor econômico rentável aos interesses do Norte Social.

DOI: http://dx.doi.org/10.21017/Pen.Repub.2021.n13.a71

Biografía del autor/a

Francieli Iung Izolani, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URISAN).

Doutoranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URISAN). Mestre
em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos da
Sociobiodiversidade (GPDS/UFSM). Bolsista Capes Modalidade Taxa. Especialista em Direito Previdenciário, Constitucional e em Direito Civil pela Universidade Uniderp-Anhanguera. Membro Consultivo da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Maria, RS. Membro da equipe técnica da Revista de Direitos Emergentes da Sociedade Global (REDESG/UFSM). Coordenadora da Coleção Latinoamérica y Derecho en Exposición. Organizadora do Coleção Mulheres e Meio Ambiente: Nosso papel fundamental. Integrante do blog Ruptura Metabólica. Bacharel em Direito pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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